Processo 582703/11
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 27/09/2011 08:36
Autuado em 27/09/2011 08:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 420/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2012 Acórdão   420/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/02/2012 Acórdão   420/ 2012 Homologação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Interessado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
31/08/2022 09:37 - Portaria 470/22
15/08/2019 09:44 Portaria
14/09/2012 17:02 Publi res. Conjunta 06/12-PGE-TCE
06/09/2012 14:27 Resolução 38/2012-PGE
06/09/2012 14:17 Resolução Conjunta 006/2012-PGE/TCE
24/01/2012 13:05 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Edital Diverso nº 27/2012
27/02/2012 350 Acórdão nº 420/2012
10/02/2012 342 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2012 de 16/02/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15302/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2012 09:51 SLC  
15/02/2012 15:45 STP Acórdão nº 420/2012 -
15/02/2012 15:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 77/2012 -
02/02/2012 08:57 GP  
23/01/2012 10:20 SMPjTC Parecer nº 912/2012 -
09/01/2012 15:32 GP Despacho Processual Diverso nº 61/2012 -
08/11/2011 19:15 DIJUR Parecer nº 27/2012 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROGRAMA EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO.
04/11/2011 14:26 DP Informação nº 5919/2011 -
28/09/2011 15:55 GP Despacho Processual Diverso nº 2905/2011 -
27/09/2011 08:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15302/2011 -

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